02121.003879/2024-86
Número Sei:023966780
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE |
Nota Técnica nº 175/2026/COAGR-1 - Santarém/GR-1/GABIN/ICMBio
Santarém-PA
PROCESSO Nº. 02121.003879/2024-86
INTERESSADO(A): M F SOLUCOES LTDA. CNPJ: 50.523.817/0001-12
ASSUNTO: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO (SEI nº 023901504)
Referência: Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - ITEM 130
1. IDENTIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO
Órgão/Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Fase: Habilitação da licitante provisoriamente classificada
Item: Item 130 - Abafador
Licitante: M F SOLUCOES LTDA
CNPJ: 50.523.817/0001-12
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada unipessoal
Matriz/Filial: Matriz
Porte: Empresa de Pequeno Porte - EPP
MEI: Não
Empresa estrangeira: Não
Quantidade: 339 unidades
Valor total ofertado: R$ 66.827,07
Valor estimado da parcela pertinente: R$ 89.702,79
Economia: R$ 22.875,72 (25,50%)
Qualificação técnica exigida: Sim - mínimo de 34 unidades
2. CONCLUSÃO FINAL
Com base exclusivamente nos documentos apresentados, nas informações disponíveis no SICAF e nos elementos constantes dos autos, esta Administração verifica que a licitante comprovou materialmente sua habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
Assim, manifesta-se pela HABILITAÇÃO da empresa M F SOLUCOES LTDA para o ITEM 130.
Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.
(assinado eletronicamente)
LUCAS MATEUS ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Norte
PORTARIA ICMBIO N° 2.728, DE 9 DE JUNHO DE 2026
 | Documento assinado eletronicamente por Lucas Mateus Almeida Lopes, Pregoeiro(a), em 06/08/2026, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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